IVA sobre ISV - É O ESTADO UMA PESSOA DE BEM?

Há vários anos que o Estado Português vem cobrando o IVA sobre o IA (agora ISV), incorrendo no ilícito de dupla tributação.
A Comunidade Europeia começou por multar o Estado Português por este infringir a norma europeia que não permite que seja cobrado um imposto sobre um outro imposto, como vem acontecendo nas transacções de veículos novos.
O nosso governo optou por pagar a multa, continuando, ainda assim esta indevida prática fiscal, pois o montante arrecadado anualmente com o incumprimento da norma comunitária era substancialmente superior à verba resultante da multa a pagar.
A Comunidade Europeia instaurou, por isso, um processo ao Estado Português, obrigando-o, não ao pagamento de uma coima, mas sim à abolição de tal ilegalidade.
Assim, o Estado Português é agora obrigado a devolver as verbas ilegalmente cobradas na compra de veículos durante os últimos quatro anos.
Porém, só o fará a quem requerer a devolução dessa quantia, cobrada indevidamente.
Uns irão fazê-lo, outros, os menos atentos, não. Isto equivale a dizer que o Estado Português vai lá ficar com muito desse dinheiro, porque à boa maneira portuguesa, serão muitos os que nem vão, sequer, tomar conhecimento disto.
Este comportamento faz com que o Pai do Bicho questione se o Estado é realmente PESSOA DE BEM, como ouve dizer desde menino e moço.
O Pai do Bicho também se encontra entre os lesados e, foi hoje mesmo à Repartição de Finanças da área da sua residência entregar um requerimento para ser reembolsado do dinheiro que lhe pertence. Constatou que no local existe uma minuta para o efeito e este tipo de reclamações está a ser aceite e encaminhado para os serviços competentes.
Se queremos que o ESTADO SEJA UMA PESSOA DE BEM temos, infelizmente, que o pressionar.
O Pai do Bicho já fez a sua parte.

MANHÃ ARENOSA

O extenso areal que se estende da Costa da Caparica até ao Cabo Espichel constitui uma fantástica beleza paisagística da nossa costa. Foi para apreciar este deslumbrante cenário e as límpidas águas oceânicas que, na manhã do passado domingo, se concentraram cerca de duas dezenas de caminheiros, num parque de merendas, em plena Mata dos Medos, junto à Fonte da Telha.Atravessando a Herdade da Apostiça sobre um piso de areia,a Lagoa de Albufeira foi alcançada em pouco mais de hora e meia e foi este o cenário escolhido para comer a "bucha da ordem", enquanto se contemplava a paisagem.O caminho de regresso foi feito com o mar à vista, pelo cimo das arribas fósseis,apresentando algumas delas formações curiosas.

Ao longe vislumbrava-se então a Serra de Sintra com a Costa do Estoril as seus pés.O piso arenoso conjugado com o calor foram obstáculos que os caminheiros transpuseram apesar das dificuldades sentidas por alguns elementos.Enquanto uns caminhavam, outros dedicavam-se a outras fainas.Nesta manhã quase estival, a praia já se encontrava polvilhada por alguns banhistas.Também não faltaram tojos e carrascos que "riscaram os cromados" a quem tinha decidido desnudar as pernocas.Já na Fonte da Telha, registou-se com desagrado a forma como a construção desordenada descaracteriza e tira parte da beleza que o local poderia oferecer.Após 17 kms. de caminhada, os caminheiros mereceram degustar as iguarias que marcaram presença num faustoso banquete a céu aberto.Aqui fica o registo de um domingo passado de forma tão agradável quanto saudável. Outros se seguirão...

DA MORDAÇA ÀS EMPREITADAS

“Ao Portugal Amordaçado, dos tempos do obscurantismo, segue-se o Portugal Esburacado dos tempos desta democracia em que o povo vota em partidos e elege mestres-de-obras."

(João Paulo Guerra, "Diário Económico", 08-04-2010)

COMBUSTÍVEIS NOS HIPERMERCADOS

Na tentativa de contrariar os efeitos dos aumentos sucessivos que se têm registado no preço dos combustíveis, alguns consumidores recorrem aos hipermercados onde os preços praticados são substancialmente inferiores.
Esta reacção dos consumidores é legítima e normal se atendermos apenas ao efeito imediato na carteira de cada um. Contudo, segundo a ANAREC (Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis), esta opção poderá ter custos a prazo.
Em comunicado, os revendedores sublinham que o produto é diferente em termos de “qualidade”, dado que os combustíveis dos hipermercados têm uma composição “mais simples e básica”. O combustível vulgarmente chamado de “marca branca” ou “sem marca” é “um produto base, sem qualquer tipo de aditivo”. A ANAREC lembra que os “combustíveis de marca incorporam aditivos que permitem a protecção do motor do veículo, um menor consumo do combustível e um maior respeito pelo meio ambiente”.
Por fim, a ANAREC relembra que tanto a Autoridade da Concorrência como a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas já reconheceram publicamente estas diferenças.
O Pai do Bicho não pode garantir que a ANAREC, não esteja apenas, numa atitude corporativista, a defender os interesses dos seus associados, mas também não tem dados para poder certificar com rigor cientifico que esta associação de revendedores não tenha razão. Daí que se limite a passar esta informação para que cada qual proceda de acordo com a sua consciência (e bolsa).

OS BÓNUS DA VERGONHA

No ano passado, o "euromilhões" passou em Portugal, distribuindo chorudas quantias por alguns gestores.
Assim, entre remunerações fixas e variáveis, António Mexia recebeu da EDP 3,1 milhões de euros; Manuel Ferreira de Oliveira recebeu 1,573 milhões de euros da GALP; Zeinal Bava recebeu 1,505 milhões de euros da PT; José Penedos recebeu 621 mil euros da REN...
É normal que os gestores aufiram remunerações acima da média e sejam premiados em função dos objectivos alcançados, mas os desproporcionados montantes atribuídos nestes casos, constituem uma indecorosa ofensa aos trabalhadores, pensionistas e desempregados do nosso país, que têm sido confrontados com os efeitos duma crise para a qual em nada contribuiram.
Num país em que as assimetrias sociais e económicas se vão acentuando, estes desproporcionados bónus atribuídos a alguns convivem com o congelamento de salários e pensões daqueles que têm que "contar tostões".
Quando as empresas em que o Estado têm participação usam os mesmos critérios que as empresas privadas utilizam são os contribuintes que estão a pagar com o seu esforço os prémios de que alguns privilegiados usufruem.
A ausência de vergonha chega ao ponto de vermos Mira Amaral a contestar a atribuição de remunerações deste nível.
Este ex-ministro da Indústria e Energia do Governo de Cavaco Silva disse que o Governo deveria limitar o valor dos salários, tendo em conta que o Estado é o defensor do interesse público e que os salários dos gestores são um «escândalo».
Os portugueses não estarão esquecidos que Mira Amaral trabalhou um ano e 9 meses para a Caixa Geral de Depósitos como Presidente. Saiu após este período com uma pensão de 18 mil euros.

Alega este senhor que, para ingressar na CGD abandonou as posições que tinha no sector privado (administrador do BPI, presidente de comissões executivas de dois banco do grupo e administrador não executivo em outras empresas), as quais eram profissional e financeiramente muito interessantes e compensadoras.

É este o verdadeiro custo que temos que pagar pelo trabalho de Mira Amaral durante esses 21 meses. Não interessa se a reforma foi negociada antes e que ele já teria direito a um valor similar pago pelo BPI. A questão é que a CGD (ou seja, os contribuintes) irão agora pagar este valor em troca do trabalho feito pelo Mira Amaral nesse curto período de tempo.
Ao que parece, Mira Amaral tem bitolas diferentes para avaliar casos próprios e alheios, ou talvez esteja arrependido por se ter reformado
"PORQUE ISTO AGORA É QUE ESTÁ A DAR"

JESUS PROVOCA LIVERPOOL

“Comigo, os Beatles tinham tocado o dobro!”
«A eliminatória da Liga dos Campeões de contrafacção entre o Benfica e o Liverpool começou a jogar-se no terreno dos "mind games" (em inglês no original).
O treinador do Benfica já tinha dito, no início da época, que iria colocar o Benfica a jogar o dobro. Ontem, Jorge Jesus abanou o ânimo da equipa inglesa ao apoucar a banda mais famosa da cidade: "Comigo, os Beatles tinham tocado o dobro". Ou seja, se já eram conhecidos como ‘os quatro fabulosos’, com a minha pessoa teriam passado a ser ‘Los once tacuaras’(...)»

(Mário Botequilha, Jornal Público, 02-04-2010)

DIA DAS MENTIRAS

A tradição do Dia das Menti­ras remonta a 1564, ano em que Catarina de Mé­dicis, re­gente da França em nome de Carlos IX, deliberou por decreto a implantação do calendário gregoriano e instituiu que o início do ano seria a 1 de Janeiro.
Naquela época, as notícias demoravam muito para chegar às pessoas, facto que dificultou a simultaneidade da aplicação prática desta mudança no tempo e no espaço.

Mas com tal mudança não se alteraram cer­tos cos­tumes. Assim, tendo-se trans­fe­rido para o 1º de Janeiro o hábito de trocar prendas e votos de Boas Festas, não deixou de se manter idêntico procedimento no dia 1º de Abril.

Algumas pessoas, as mais tradicionais e menos flexíveis, não gostaram da mudança no calendário e continuaram fazer tal comemoração na data antiga. Isso virou motivo de chacota, por parte das pessoas que concordaram com a adopção da nova data, e passaram a fazer brincadeiras com os radicais, enviando-lhes presentes estranhos ou convites de festas que não existiam.

Tais brincadeiras causaram dúvidas sobre a veracidade da data, confundindo as pessoas, surgindo daí o dia 1º de Abril como dia da mentira.

Estes costumes rapidamente se expandiram por toda a Eu­ropa e outras partes do mundo, pois a França era então o modelo cultural de todas as civili­zações ocidentais.

Pregar mentiras em 1 de Abril é uma brincadeira saudável, porém o respeito e o cuidado devem ser lembrados, para que ninguém saia prejudicado. Afinal, a honestidade é a base para qualquer relacionamento humano.

A mentira inspirou Walt Disney para a criação do clássico infantil Pinóquio, dando ênfase à brincadeira, mostrando para a criançada o quanto mentir pode ser prejudicial para a vida das pessoas.

A contribuir também para as expressões correntes de Dia dos Enganos, ou das Menti­ras, está o facto de coincidir com um período habitualmente engana­dor, em que o sol prima­veril faz negaças, escon­dido entre nu­vens inver­nosas. Daí o conhe­cido ditado «Em Abril, águas mil».

(Fontes consultadas: "Malta Miúda", "Equipe Brasil Escola" e "Wikipédia")