terça-feira, 7 de setembro de 2010

GUTERRES E A INÉRCIA FISCAL


Há dias o Pai do Bicho leu na imprensa que, entre 2006 e 2008, cerca de 129 mil processos de execução fiscal, relativos a uma dívida superior a mil milhões de euros, prescreveram nos serviços de Finanças de Lisboa e Porto.
A Inspecção-Geral de Finanças concluiu que metade da sua incapacidade de cobrança se deveu à "inércia dos serviços".
Se se constatam erros, alguém foi responsável. Além de ser inconcebível que tal aconteça nas Finanças, e relativamente a um montante tão elevado, é obsceno não punir os funcionários responsáveis, neste país em crise, que conta com cerca de 600 mil desempregados, uma classe média em vias de extinção e os pobres cada vez mais depauperados.
As Finanças não perdoam um cêntimo a um trabalhador por conta de outrem, mas deixam perder mil milhões de euros de impostos que deviam ter sido cobrados a pessoas singulares e empresas!
Dificilmente se inverterá tão peculiar sentido de “cidadania”, que é a fuga aos impostos, se nos lembrarmos que poucos ou nenhuns governos pós 25 de Abril, deixaram de incluir nos seus programas, combates, contra a fuga ao fisco e contra a corrupção. Mas todos reconhecemos que se trata de uma luta difícil, chegando até a parecer um exercício de "maquilhagem" com poucos resultados práticos, porque bule com interesses... muito fortes.
Uns pagam impostos enquanto outros se vangloriarem de furar o sistema, prejudicando duplamente os cumpridores.
Os cidadãos que cumprem os seus deveres de contribuintes pagando escrupulosamente os devidos impostos ao Estado têm todas as razões para se questionarem se na realidade vale a pena cumprir os seus deveres fiscais e se não estarão a ser patetas por não aproveitarem a ineficiência ou negligência da máquina fiscal.
Houve até um primeiro-ministro, que teve a infeliz ideia de dizer, antes de ser eleito para o cargo, claro, «em Portugal só os parvos pagam impostos» (Guterres dixit), e sabe-se que também ele perdeu o combate.
É triste constatar que afinal Guterres tinha razão!

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