terça-feira, 9 de dezembro de 2008

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada na Assembleia Geral das Nações Unidas. em 10 de Dezembro de 1948 e constitui um dos documentos básicos das Nações Unidas. Neste documento são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
Os direitos humanos são o resultado de um longo caminho no qual muitos filósofos foram desenvolvendo a teoria do direito natural, em que o individuo está no centro de uma ordem social e jurídica justa.
Com forte contributo para a existência da DUDH, podemos enumerar entre outros os marcos históricos seguintes:
O Cristianismo, durante a Idade Média, é a afirmação da defesa da igualdade de todos os homens numa mesma dignidade.
Em 1215 a Magna Carta determinou que a vontade do rei inglês se subordinasse à lei.
Cinco séculos depois, em 4 de Julho de 1776, surgiu a Declaração Americana da Independência, onde constavam os direitos naturais do ser humano que o poder politico deve respeitar, esta declaração teve como base a Declaração de Virgínia proclamada a 12 de Junho de 1776, onde estava expressa a noção de direitos individuais.
Também em França foi proclamada em 1789 a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que definiu o campo dos direitos humanos, económicos e sociais.
Mas o momento mais importante, na história dos Direitos do Homem, é durante 1945-1948. Em 1945, os Estados tomam consciência das tragédias e atrocidades vividas durante a 2º Guerra Mundial, o que os levou a criar a Organização das Nações Unidas em prol de estabelecer e manter a paz no mundo. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação « em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra; proclamar a fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e valor da pessoa humana, na igualdade de direitos entre homens e mulheres, assim como das nações, grande e pequenas; em promover o progresso social e instaurar melhores condições de vida numa maior liberdade.». A criação das Nações Unidas simboliza a necessidade de um mundo de tolerância, de paz, de solidariedade entre as nações, que faça avançar o professo social e económico de todos os povos.
Os principais objectivos das nações unidas, passam por manter a paz, a segurança internacional, desenvolver relações amigáveis entre as nações, realizar a cooperação internacional resolvendo problemas internacionais do cariz económico, social, intelectual e humanitário, desenvolver e encorajar o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais sem qualquer tipo de distinção.
Assim, a 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
O documento existe há 60 anos, resta apenas que todos os povos lhe dêem cumprimento.

Em http://dre.pt/comum/html/dudh.html encontrará o texto integral da DUDH.
A mensagem do vídeo abaixo é ilustrativa da substância da DUDH




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