Há cerca de duas semanas o Tribunal de Primeira Instância determinou que o Estado terá que indemnizar Paulo Pedroso em cerca de 100 mil euros. Esta indemnização é devida porque a sua prisão preventiva no Processo Casa Pia foi considerada ilegal.
Hoje soube-se que o Estado foi condenado pelo Tribunal de Relação do Porto a pagar 20 mil euros a Pinto da Costa, devido à sua detenção no âmbito do Processo Apito Dourado. Também neste caso se considerou que esta detenção estava ferida na sua legalidade.
O Ministério Público já recorreu da sentença referente a Paulo Pedroso e espera-se que proceda de igual modo relativamente a Pinto da Costa.
Cabe aqui lembrar que caso o desfecho final seja favorável a Paulo Pedroso e Pinto da Costa, as
respectivas indemnizações serão pagas pelo Estado, ou seja, pelos PORTUGUESES, que ficarão condenados a pagar por ilegalidades processuais cometidas por juízes, que por incompetência ou dolo fizeram uso desadequado da lei.
O "Pai do Bicho" não tem conhecimentos suficientes na área do Direito para emitir uma opinião sobre estes casos. Por isso não discute se as sentenças são ou não justas. Contudo, é sua convicção que já houve imensos cidadãos anónimos que foram injustamente detidos sem que chegasse ao conhecimento público qualquer indemnização paga pelo Estado decorrente desse facto.
Os poderosos, sejam eles Pedrosos ou Pintos, podem sempre ir mais longe na defesa dos seus interesses porque têm mais meios financeiros e por aquilo que representam junto de quem detém o poder. A classe média e os mais pobres continuarão a sofrer na pele as injustiças de uma sociedade em que idealmente os homens deveriam ter todos os mesmos direitos, mas há uns com mais direitos que os outros.
Hoje soube-se que o Estado foi condenado pelo Tribunal de Relação do Porto a pagar 20 mil euros a Pinto da Costa, devido à sua detenção no âmbito do Processo Apito Dourado. Também neste caso se considerou que esta detenção estava ferida na sua legalidade.
O Ministério Público já recorreu da sentença referente a Paulo Pedroso e espera-se que proceda de igual modo relativamente a Pinto da Costa.
Cabe aqui lembrar que caso o desfecho final seja favorável a Paulo Pedroso e Pinto da Costa, as
respectivas indemnizações serão pagas pelo Estado, ou seja, pelos PORTUGUESES, que ficarão condenados a pagar por ilegalidades processuais cometidas por juízes, que por incompetência ou dolo fizeram uso desadequado da lei.O "Pai do Bicho" não tem conhecimentos suficientes na área do Direito para emitir uma opinião sobre estes casos. Por isso não discute se as sentenças são ou não justas. Contudo, é sua convicção que já houve imensos cidadãos anónimos que foram injustamente detidos sem que chegasse ao conhecimento público qualquer indemnização paga pelo Estado decorrente desse facto.
Os poderosos, sejam eles Pedrosos ou Pintos, podem sempre ir mais longe na defesa dos seus interesses porque têm mais meios financeiros e por aquilo que representam junto de quem detém o poder. A classe média e os mais pobres continuarão a sofrer na pele as injustiças de uma sociedade em que idealmente os homens deveriam ter todos os mesmos direitos, mas há uns com mais direitos que os outros.
2 comentários:
Meu caro Zé.
Não estou nada surpreendido com nenhum dos casos citados na tua acertada "entrada". Afinal este "sistema" e esta "justiça" estão ao serviço de quem?...
Já várias vezes "UIVEI" contra a corja que se instalou no poder. São todos da mesma "família". Por vezes têm algumas disputas mas estão sempre de acordo no essencial (onde é que já vi isto?...).
Para acabar com este estado de coisas não será através de "REFORMAS". Terá que se ir mais fundo!
Pois é, amigos, na minha opinião, que já há mais de quinze anos, pelo menos, defendo, é, nas próximas eleições quem está insatisfeito, votar em branco, abster-se ou,( porque não?), votar noutro partido.Já sei: estão a pensar que é uma teoria demasiado simplista.Pois é, só que quem nos anda tramar há 33 anos são: PSD com 17 anos de governação e PS com 16.Só que aqueles que hoje "nunca votaram nestes partidos" vão continuar a fazê-lo e assim as coisas não mudam, porque as pessoas pensam que, mal por mal, antes assim.Não querem perder alguns privilégios que possuem, isto é, não querem arriscar.Têm medo.É a característica do nosso povo.Apostar que, nas próximas eleições lá continuam os "tubarões e nós a chorarmos "lágrimas de crocodilo"?Aposto o que quiserem, o que tenho e o que não tenho.Podem, amigos, não gostar da minha análise e da minha opinião, mas acreditem, nestas coisas de políticas sou um óptimo psicólogo.Podem crer.
Saúde e um grande abraço.
Páscoa.
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